Prefeitos vão a Brasília pedir melhorias à União

Num momento em que a presidente Dilma Rousseff (PT) vive um momento de estremecimento da sua gestão com a população e a base governista, prefeitos de todo o País se reúnem para reivindicar melhorias para as administrações municipais. Desta segunda-feira (8) até a próxima quinta-feira, será realizada, em Brasília, a 16º Marcha dos Prefeitos. Somente a partir desta terça-feira (9) é que serão feitas as reuniões com representantes do Governo Federal.

Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), a expectativa é que o Estado seja representado por pelo menos 100 prefeitos pernambucanos. Para conseguir equilibrar as responsabilidades, os prefeitos defendem uma discussão profunda sobre o Pacto Federativo.

Essa, segundo Patriota, deve ser uma das principais reivindicações dos gestores. O problema da Seca também deverá estar entre as discussões a serem colocadas em pauta pelos prefeitos pernambucanos. Outro ponto que deverá ser explorado é o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que apresentou uma queda nos últimos anos em virtude da redução do IPI.

O presidente da Amupe reclamou do descumprimento de algumas promessas feitas pelo Governo Dilma Rousseff há alguns meses. “O Governo Federal tinha sinalizado para negociar para as ações que seriam realizadas em prol da pauta que os prefeitos reivindicam, mas essas promessas até agora não foram cumpridas. O cartão da Defesa Civil é um exemplo. Até agora o dinheiro não foi liberado”, lembrou.

Esse cartão iria permitir que as gestões municipais tivessem direito a recursos destinados pelo Governo para cada cidade. A liberação seria feita sem burocracia, mas até o momento não houve nenhuma sinalização de que a verba seria autorizada. Os gestores municipais reclamam da desproporção das responsabilidades entre o Governo Federal e as administrações locais.

Patriota destaca que, enquanto a esfera federal conseguiu aumentar o poder de barganha, as gestões dos municípios acabam ficando ainda mais reféns do que é repassado pela esfera superior. Segundo ele, há um grande esforço das prefeituras para conseguirem fechar as contas mensalmente. “A gente não consegue fechar a folha, não como manter programas sociais”, reclamou o socialista, que é prefeito do município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.